Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:10
Comissões por fora e falta de pagamento de horas extras autorizam rescisão indireta
A Turma rejeitou a tese de abandono de empregado apresentada pela empregadora e manteve a rescisão indireta do contrato trabalhista, concedendo o pagamento das devidas verbas rescisórias ao vendedor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:31
Manutenção do Plano de Saúde. Multa pelo descumprimento da obrigação de fazer
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:56
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
A empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios relativos à garantia provisória no emprego.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:50
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 16:55
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:39
PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:28
Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva
Legitimidade para atuar como Substituto processual.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:28
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:06
Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer
Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:00
Europa pode obrigar provedor a bloquear site abusivo
Os provedores de acesso à internet podem ser obrigados a bloquear o acesso a sites que violem direitos autorais
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:31
2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente
Participaram também os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Nailde Pinheiro Nogueira.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 11:06
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:45
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demitido em 1986 e readmitido em 2000, por meio de anistia.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:42
Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena
O motorista, ao ser demitido da Transportes Única, assinou termo de quitação por intermédio de comissão de conciliação prévia.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 14:29
Janot aciona o Supremo Tribunal Federal contra a lei da terceirização que foi aprovada em março
Procurador-geral quer que o STF considere inconstitucional a terceirização da atividade-fim. Lei foi sancionada em março pelo presidente Michel Temer.